Competência da justiça do trabalho.

Garantia provisória no emprego.

Desídia. Configuração. Justa causa.

Configurada a desídia capitulada no art. 482 letra ?e?, falta grave, que autoriza a despedida por justa causa.

Projeto reduz encargos do empregador doméstico

Substituição hierárquica completa garante direito a reajuste do salário

Agravo de instrumento em recurso de revista. Jornada de trabalho móvel e variável.

Abuso de direito.

Turma determina o pagamento de periculosidade a operador de empilhadeira

Durante seu contrato, ficava exposto a ruídos excessivos e em contato com gás e energia elétrica

Falta de fiscalização de normas de segurança gera responsabilidade solidária de empresas em acidente de trabalho

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

Vale-transporte só é obrigação da empresa se pedido for por iniciativa do trabalhador

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

TST determina que CEEE restabeleça adicional de periculosidade

TST descarta trabalho doméstico em atividade agroeconômica

Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função

Supressão de horas extras reconhecidas em juízo gera indenização

Emitir opinião sobre a empresa via internet não é motivo para dispensa por justa causa

TST rejeita desconto salarial previsto em contrato de trabalho

Espera de condução não configura tempo à disposição do empregador

Banco terá de ajuizar nova ação para receber valor pago a maior em condenação

Segundo a jurisprudência do TST, é preciso haver o contraditório e a ampla defesa.